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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:41
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.
Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Apelação crime. Ameaça. Artigo 129, caput, do Código Penal. Transação penal. Extinção de punibilidade.
Proposta de transação penal é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10
Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.
Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.
Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.
Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado por acidente de trânsito em Rodovia Federal. Omissão do Poder Público.
Má conservação da rodovia. Responsabilidade subjetiva. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Indenização por acidente de trabalho. Eletricista que faleceu eletrocutado na execução de atividades da própria empregadora.
Improsperável a tese de culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:11
Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez
A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 10:51
Transportadora é isenta de reparar dano a motorista que capotou após bebida dada por estranho
A Turma considerou a culpa exclusiva do empregado pelo acidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:10
Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.
Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Vítima fatal.
Comprovada a culpa exclusiva da vítima na instância ordinária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:35
Apelação cível. Dano moral. Pacote de núpcias. Suíte de hotel. Instalações elétricas.
Mau funcionamento. Responsabilidade civil. Culpa exclusiva ou concorrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:16
Recurso de revista. Ação civil pública. CEF.
Correspondentes bancários. Lotéricas. Equiparação aos bancários. Responsabilidade exclusiva da CEF.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:14
Analista comercial que fazia atendimento telefônico não terá direito à jornada reduzida
A atividade não era exercida de forma exclusiva ou preponderante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:55
Acidente de veículo. Ação de indenização. Atropelamento de ciclista em via pública.
Responsabilidade civil. Culpa exclusiva do condutor do coletivo configurada.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 19:04
Somente até amanhã. Aproveite! Compre 1 obra da Livraria Nacional e ganhe 1 ano de Jornal Jurid
Promoção exclusiva para os fãs do Facebook da Livraria Nacional
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:33
Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso
A autora foi desclassificada por suposta incapacidade psicológica alegada pelos réus.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva
de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:39
Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
A Decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.